Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde

Tribunal isenta Prefeitura de Votuporanga de pagamento por parcela de obra não concluída

Culpa exclusiva da contratada.

Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

Na queda, os ossos do pé esquerdo do jovem foram triturados

Prefeitura deverá pagar parte de conta de energia de autor que necessita de aparelho respiratório

Companhia elétrica não poderá suspender o fornecimento.

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação irregular e utilização da área como depósito de lixo e de restos de construção civil

Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública

Motociclista receberá cerca de R$ 1.426 mil reais de indenização pelos danos materiais que sofreu ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua

STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar honorários dos procuradores

O presidente afirmou, ainda, que o efetivo dano à economia pública, vinculada à perda na arrecadação, em decorrência da impossibilidade de parcelamento dos honorários dos procuradores do município não está comprovada havendo mera alegação.

TJSP mantém condenação de ex-prefeito

Ele contratou empregados para trabalhar na prefeitura sem a realização de concurso público

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico

Cirurgia foi feita em hospital particular.

Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal

O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público

Prefeitura de Santos deve indenizar pessoa caiu no buraco em estacionamento público

Ao descer de veículo, autor caiu em buraco e sofreu lesões no tornozelo. Prefeitura terá que paga indenização de R$ 3 mil

Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa

A Prefeitura informa que o MP de SP ajuizou no TJSP, ação direta de inconstitucionalidade contra a

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

TJSP condena responsáveis por loteamento instalado em área de preservação permanente

Ministério Público ingressou com ação para declarar ineficazes as licenças expedidas pela prefeitura e pela Cetesb

Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.

Prefeitura deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.

Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto

Falha ocasionou sequelas na criança.

TJSP determina que prefeitura indenize moradora por árvores plantadas na calçada

Relator afastou indenização por danos morais e determinou que a ré pague os valores referentes aos danos materiais, os quais foram devidamente comprovados